Cartão de débito para saciar a gula do Leão

Fonte: Correio Brasiliense, 18/02/2013

Turistas que ultrapassarem o limite de US$ 500 em compras no exterior poderão pagar o imposto de importação à vista, na própria alfândega. Com isso, a Receita Federal espera agilizar o serviço e melhorar a imagem do país.

Os turistas brasileiros que voltam abarrotados de mercadorias do exterior terão mais facilidades para saciar a gula da Receita Federal por impostos. Os viajantes que excederem a cota de US$ 500 para a compra de produtos fora do país poderão acertar as contas com o Leão por meio de cartão de débito. O serviço passou a ser disponibilizado ontem no Aeroporto de Brasília e, até o fim de semana, chegará a Guarulhos, em São Paulo, e ao Galeão, no Rio de Janeiro. O tributo cobrado pelo Fisco corresponde a 50% sobre tudo o que exceder o limite fixado pelo governo. É no terminal do Distrito Federal onde, proporcionalmente, mais passageiros ultrapassam o teto de isenção. Por mês, passam pela alfândega da capital, cerca de 33 mil passageiros. Desses, pelo menos 1.650, ou 5%, acabam enquadrados nas regras de excedente de bens adquiridos no exterior.

São isentos de imposto apenas itens para uso pessoal, desde que utilizados durante a viagem. Entram nessa lista a máquina fotográfica, o relógio de pulso e o telefone celular, sendo permitido apenas um item de cada mercadoria por viajante. Roupas, calçados e outros objetos de uso pessoal, como cremes e perfumes, também não pagam imposto, desde que obedeçam às quantidades especificadas (veja no quadro). “Para compras do enxoval de bebê, tablets e computadores, vale a quota de US$ 500. O que passar desse valor é tributado em 50% em imposto de importação”, disse o inspetor de alfândega do Aeroporto Juscelino Kubitschek, Alexandre Angoti.

Demora

Com a implantação do pagamento via cartão de débito, a Receita Federal espera reduzir de meia hora para cinco minutos o tempo médio de espera para o passageiro que precisa pagar o imposto. Esse prazo, porém, refere-se apenas aos aeroportos que dispõem de agência bancária ou caixa eletrônico. Nos terminais com menos estrutura, que são maioria no Brasil, a demora pode ser ainda maior e atrapalhar a vida de quem precisa fazer uma conexão. “Nesses casos, 30 minutos de espera podem ser determinantes para que ele perca o próximo voo, o que é um constrangimento muito grande”, esclarece Alexandre Angoti.

Em muitos casos, prevendo a perda da conexão, a própria Receita aconselha o passageiro a embarcar. Enquanto isso, porém, as mercadorias ficam retidas pela aduana e somente são liberadas após o viajante pagar o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf) com o imposto calculado para o excedente comprado. Nesses casos, a pessoa tem até 45 dias, contados após o desembarque, para pagar o débito. Após esse prazo, as mercadorias são consideradas abandonadas, e vão a leilão pela Receita.

Outro problema é que a Receita não envia as bagagens para o passageiro mesmo nos casos em que ele tenha pago todo o valor devido de imposto de importação. Quando isso ocorre, o viajante tem que ir pessoalmente à alfândega onde desembarcou para retirar as mercadorias. Outras possibilidades são solicitar que a companhia aérea o represente ou constituir um responsável legal por meio de procuração registrada em cartório.

Diante de tantos transtornos, são poucos os que, não tendo pago o imposto na hora, decidem ir atrás da mercadoria em um segundo momento. “Até porque são poucas as pessoas que decidem arcar com os custos de uma viagem só para vir buscar as malas retidas”, contou Angoti.

Com a proximidade dos eventos que o Brasil irá realizar, como Copa das Confederações e Jornada da Juventude, neste ano, e Copa do Mundo de Futebol, em 2014, simplificar esse processo foi uma das saídas encontradas pela Receita para que o país não faça feio ao turista estrangeiro.

“Na verdade, esperamos que essa possibilidade de o viajante pagar o imposto com cartão de débito, algo que poucos países disponibilizam hoje, o turista leve uma imagem muito melhor do Brasil”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho. Ele explicou que somente serão aceitos cartões de débito das bandeiras Visa, Mastecard e Elo. Já a função crédito, “devido a problemas operacionais”, ainda não deverá ser disponibilizada ao viajante.

Gasto em alta

Diante da tentação dos preços baixos, muitos brasileiros abusam das compras e voltam para casa endividados. “Quando  se deparam com a realidade, veem que a compra feita no impulso, somado ao imposto de 50% sobre o excedente do limite de isenção, pesa no bolso”, disse o economista Silvio Paixão, professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Para ele, o consumidor deve caulcular para saber se a compra realmente será vantajosa. “Além disso, é importante saber se o produto adquirido lá fora terá garantia no  Brasil”, lembrou.

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