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Livro “Controvérsias Jurídico-Contábeis” ganhará 2ª edição que será lançada em dezembro, na capital paulista.

A obra abordará os principais pontos que unem a contabilidade e o direito;
evento reunirá principais nomes da contabilidade e do direito no Brasil
Após relançamento da série “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, em dezembro
de 2020 será lançada a 2ª edição do livro coordenado por Professores da
Faculdade Fipecafi e da Universidade de São Paulo (USP), são eles:
Alexandre Evaristo, Coordenador do MBA IFRS; Fabio Silva, Coordenador
do MBA de Gestão Tributária; Fernando Murcia, Diretor da área de
Consultoria e Pesquisa e Gustavo Vettorri, Professor da USP. A divulgação do
lançamento da obra será no dia 24 de novembro, data em que será promovido
o Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis.
A obra levanta diversos pontos de aproximação e distanciamento que existem
entre a área de direito e contabilidade. Nesta linha, o livro traz temas atuais e
relevantes, como combinações de negócios, contratos de arrendamento,
instrumentos financeiros e reconhecimento de receitas. Um dos coordenadores
do projeto, Alexandre Evaristo, explica que as relações patrimoniais das
sociedades empresárias, formadas pelas mais diversas transações econômicas,
são objeto tanto do direito quanto da contabilidade. “Por isso, o direito irá
regular os aspectos contratuais, societários e tributários de tais relações, ao
passo que a contabilidade trará as regras de reconhecimento, mensuração e
evidenciação de tais transações”, comenta.
A nova versão do livro trará contribuições para os profissionais tanto da área
contábil, como, também, do setor jurídico. “Na área contábil, o livro traz
contribuições acerca da interpretação de pronunciamentos contábeis, cuja
vigência se iniciou nos anos entre 2018 e 2020. Já para a área do direito, é
importante ressaltar que as alterações das normas contábeis produzem
diversos efeitos jurídicos, sobretudo com relação ao montante do lucro
distribuível aos sócios e acionistas, assim como, no montante dos tributos
devidos sobre o lucro”, explica o coordenador do MBA de Gestão Tributária,
Fábio Silva.
Para Evaristo, a primeira edição dessa nova versão da obra, publicada em
2019 foi um sucesso e é uma contribuição importante para a comunidade
acadêmica o lançamento da 2ª edição. Segundo o Professor “Para unir um
corpo técnico qualificado, tanto de contabilidade quanto de direito tributário,
surgiu a oportunidade de duas instituições, nascidas para dar suporte aos
departamentos da Universidade de São Paulo, viessem a encampar o projeto,
isto é, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
(Fipecafi) e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)”, completa.

Silva comenta que a ideia é que a qualidade técnica da obra seja mantida, de
forma que questões ainda controversas de temas que já foram discutidos
anteriormente, possam ser, novamente, trazidas para o debate. “Nota-se que
diversas normas contábeis tiveram a sua vigência iniciada nos últimos anos,
de modo que elas serão tratadas pela primeira vez no “Controvérsias Jurídico￾Contábeis”. Além disso, a realização conjunta da obra e do seminário, traz
uma garantia de que os temas serão tratados por alguns dos maiores
acadêmicos e profissionais do mercado”, ressalta.
O livro “Controvérsias Jurídico-Contábeis” terá seu lançamento divulgado
durante o Seminário “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, que contará com a
participação de professores da USP e grandes nomes da área contábil e
jurídica, dentre os quais podemos destacar o professor titular, Ariovaldo dos
Santos; o professor e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
Eliseu Martins; o professor titular de direito tributário, Luís Eduardo
Schoueri; o professor e presidente do IBDT, Ricardo Mariz; o professor de
direito, Roberto Quiroga, dentre outros.